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Cerca de 14 mil empresas passarão a adotar o eSocial a partir de janeiro



Julio Linuesa Perez: o grande beneficiário do sistema será o governo, que passará a ter todas as informações de forma centralizada e controlada



Após vários adiamentos e atrasos, o eSocial entrará em operação a partir de 8 de janeiro. Nesta primeira fase, cerca de 14 mil empresas, com faturamento superior a R$ 7 8 milhões, passarão a utilizar a plataforma que centraliza em tempo real informações relativas aos trabalhadores.



A partir de 16 de julho, o sistema passa também a ser obrigatório para as micro e pequenas empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs) que tenham empregados. Já os órgãos públicos serão os últimos a utilizar a plataforma, a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando estiver totalmente implantado, o eSocial reunirá em um único banco de dados informações de aproximadamente 45 milhões de trabalhadores.



Para as empresas, o uso da plataforma representará uma redução no número de declarações e formulários enviados ao Fisco anualmente. Atualmente, as companhias são obrigadas a apresentar de forma dispersa cerca de 15 declarações com dados de seus empregados. A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GPIP) será a primeira a ser extinta, em julho de 2018.



Para o segundo grupo de empresas que passará a usar o sistema, a partir de julho de 2018, a declaração deixará de ser exigida em janeiro de 2019. "Há uma cobrança da Casa Civil pela simplificação. A ideia é que as obrigações acessórias sejam eliminadas à medida que as informações estejam estabilizadas no sistema, de forma gradativa", afirma o coordenador do eSocial, José Alberto Maia. A segunda declaração na lista de descarte do governo é a chamada Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que obrigatoriamente é enviada mensalmente por todas as empresas. Da mesma forma, a previsão é que deixe de ser exigida a partir de julho de 2018 para a primeira leva de companhias que vão estrear a plataforma. Maia adiantou que as declarações exigidas das empresas anualmente demorarão um pouco mais para serem extintas. São exemplos a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que devem deixar de existir apenas em 2020.



"Para essas declarações, será preciso ter um ano completo de informação no sistema antes da substituição", explica o coordenador. Segundo o presidente do GBrasil - Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade, Julio Linuesa Perez, a expectativa de eliminar dezenas de obrigações acessórias vai gerar melhorias na rotina dos escritórios contábeis, que serão os principais usuários da plataforma no universo das empresas menores. Mas o grande beneficiário do sistema, como afirma, é o governo, que passará a ter todas as informações de forma centralizada e controlada. Na visão de Perez, o eSocial é uma grande oportunidade de negócios para os escritórios contábeis. Mas também representa riscos à atividade. "À medida que assumimos essa responsabilidade, assumimos também eventuais erros", afirma. Essa percepção foi captada em uma pesquisa recente com 39 associados do grupo. Para 54,5% dos empresários contábeis entrevistados, a complexidade do eSocial pode levar a erros e, por consequência, ao pagamento de multa, cujos valores variam de R$ 201,37 a R$ 181.284,63. Na opinião de Marcelo Ferreira, supervisor tributário da Easy-Way do Brasil, empresa de software que participa do projeto piloto do e-Social e tem como clientes grandes empresas, a estratégia do governo de exigir os dados em cinco etapas trouxe alívio para as companhias, que terão mais tempo para se adaptar ao sistema. "Será uma grande novidade transmitir as informações quase que em tempo real, no momento que ocorrem os eventos", afirma.



Pelo cronograma do governo, os dados sobre a folha de pagamento, por exemplo, serão enviados para a plataforma a partir de maio de 2018 para o primeiro grupo.



Fonte: Valor Economico



http://www.valor.com.br/legislacao/5240503/cerca-de-14-mil-empresas-passarao-adotar-o-esocial-partir-de-janeiro


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GESTÃO EMPRESARIAL
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